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07/08/2020 14:58:00

Estudo norte-americano desfaz mito sobre fuga de capitais

Unafisco Nacional faz resenha sobre artigo publicado pelo instituto Center on Budget and Policy Priorities que desvincula saída de investidores da tributação de grandes fortunas



A saída de capital de investidores estrangeiros do País em decorrência da crise provocada pelo novo coronavírus tem causado preocupação do governo, como demonstrou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Filho, em recente reunião com o setor agrícola. A apreensão é compreensível diante de um cenário de pandemia, mas é interessante notar que o assunto, quando lançado à discussão, costuma estar cercado de inúmeras mistificações. Uma delas é de que a fuga de capitais também estaria relacionada à tributação de grandes fortunas. Para contribuir com esse debate e demonstrar como essa tese é infundada, a Diretoria de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Unafisco Nacional preparou uma resenha sobre o artigo O Mito da Fuga de Capitais (Tax Flight is a Myth), publicado pelo instituto norte-americano Center on Budget and Policy Priorities.

O foco do estudo, elaborado pelos pesquisadores Robert Tannenwald, Jon Shure e Nicholas Johnson, foi a análise do Imposto sobre a Renda, cobrado pelo ente federal e pelo ente estadual, nos 50 Estados-membros norte-americanos – importante salientar que nos EUA os Estados-membros possuem autonomia, inclusive para instituir impostos. Os estudiosos concluem que não é verdadeira a alegação de que uma maior carga tributária para os mais ricos provocaria uma fuga de capitais, já que, segundo a pesquisa, a taxa de migração das famílias mais ricas entre os Estados, por conta do aumento de impostos, é pequena.

Para demonstrar que o aumento do Imposto sobre a Renda tem pouco ou nenhum efeito na fuga de capitais, os pesquisadores apresentam estudos baseados nas migrações que ocorreram nos Estados de Nova Jersey, Florida e Oregon e a sua relação com o aumento de impostos.

A partir dos resultados da pesquisa norte-americana, a resenha propõe uma análise levando o modelo para uma dimensão macro, considerando, assim, uma situação similar entre os países. O texto diz, então, que o argumento de que majorar a tributação direta (principalmente sobre a renda, especialmente envolvendo lucros e dividendos)  e sobre o patrimônio (Imposto sobre Grandes Fortunas, IGF) irá causar a fuga de capital é incorreto, isso porque, conforme apurado no artigo, “a migração do capital não ocorre somente pelo aumento da carga tributária direta, mas sim por um complexo conjunto de fatos e causas, simultâneas ou não, de diversos campos, sejam eles sociais, econômicos, geográficos, etc.”.

 

Clique aqui para ler a resenha na íntegra.

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