Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
São Paulo, 17 de novembro de 2019 Hora Certa 01h54

ÁREA RESTRITAÁREA RESTRITA

esqueci minha senha

Notícias

Tamanho da Fonte    -A   A   +A
  • Compartilhe

  • Imprimir

11/10/2019 09:16:00

Saiu no 'The Economist': Tributação sobre grandes fortunas tem maior prioridade na agenda política



Cinco anos atrás o livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, profunda análise da crescente desigualdade, voou das prateleiras e inflamou um intenso debate. Mas fãs e críticos tendiam a concordar em uma coisa, pelo menos: sua proposta para consertar o problema — um imposto sobre grandes riquezas — era ineficaz. Meia década depois, porém, esta opinião mudou. Diversos possíveis candidatos à presidência pelo partido Democrata prometem taxas para os mais ricos; Bernie Sanders recentemente anunciou um plano de tributar 1%, anualmente, de fortunas com mais de U$32 milhões e 8% em casos de mais de U$10 bilhões. Em seu mais recente livro, Capitalismo e Ideologia, apenas disponível em francês, Piketty propõe taxar bilionários em até 90% de suas posses. Poucos economistas enxergam a situação desta maneira, mas cada vez mais eles argumentam que tais taxas devem, sim, aumentar.

O clima político em transformação não é tão difícil de explicar: impostos para os mais afortunados estão populares. A análise de uma recente pesquisa, por exemplo, mostra que norte-americanos são favoráveis a tais medidas, principalmente em casos de herança. E o argumento para tributar estas pessoas não está difícil de se fazer. Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, da Universidade da Califórnia, Berkeley, concluíram que 0,1% dos contribuintes representavam 20% da renda americana nacional em 2012, bem acima dos 7% de 1978, e mais próximos dos números da crise de 1929. As enormes fortunas dos muito ricos — por exemplo, os mais de U$100 bilhões controlados por Jeff Bezos, fundador e CEO da Amazon—também são objeto de grande interesse para políticos buscando fundos para novos gastos.

Há muito tempo, economistas têm sido hostis com tributação de grandes fortunas. Mas não Piketty, Saez ou Zucman. Piketty baseou seu conceito no argumento de que o acúmulo de riquezas leva a uma concentração no poder político, que em troca enfraquece a democracia. Saez e Zucman concordam e ainda citam outras preocupações. Em um artigo recente, eles observaram que nos últimos 40 anos a renda nacional dos Estados Unidos praticamente dobrou em relação ao patrimônio familiar, sobretudo por causa do crescente custo de recursos. Este aumento pode significar que empresas estão se tornando mais eficientes — ou refletir uma esclerose econômica. O valor dos imóveis poderia estar subindo porque a regulamentação torna a construção civil mais difícil, por exemplo, e ações com altos preços podem ser um sinal de que os mercados estão se tornando menos competitivos, com mais oportunidades para lucro, consequentemente. Taxação e redistribuição de renda, neste caso de mercados falhos, podem ser uma resposta válida.

Outros economistas estão começando a favorecer o conceito. Em um novo artigo* publicado pelo Departamento Nacional de Pesquisas Econômicas, um grupo de cinco deles destrincha o argumento geralmente usado contra a taxação de grandes riquezas. A fortuna de hoje é a renda de ontem, nesta lógica, então este tipo de taxa é ruim, pois causa desincentivo à população para trabalhar e investir. Impostos sobre o capital devem continuar, no entanto, sendo considerados uma aplicação para crescimento futuro. Taxas que desencorajam investimento significam menos produção hoje, portanto uma economia inferior amanhã. Em alguns modelos econômicos, o imposto ideal é um descomunal 0%.

Mas estes modelos frequentemente assumem que uma aplicação será tão lucrativa quanto à outra. Na prática, os autores do novo artigo afirmam que isso está longe de ser verdade. Algumas pessoas aplicam seu dinheiro na compra de títulos governamentais que rendem pouco; outras financiam startups que se tornam empresas valendo trilhões de dólares. Eles argumentam que transferir o ônus dos impostos do ganho de capital, para o patrimônio pessoal, recompensaria investidores capazes de obter grandes retornos em seus investimentos, e encolheria a fortuna daqueles que não estão dispostos, ou não conseguem, transformar suas posses em algo lucrativo. Herdeiros sentiriam a pressão de gastar seu dinheiro ou perdê-lo. Empreendedores habituados a alcançar mais de 10% de retorno na bolsa de valores dificilmente notariam um modesto imposto sobre a riqueza. Os autores acreditam que isso, se bem projetado, pode reduzir a desigualdade enquanto aumenta a produtividade.

A ideologia de “use ou perca”, adotada pelos autores em relação à taxação de fortunas, tem algumas similaridades com a proposta de tributos em cima do valor de terrenos (a qual este jornal favorece). Henry George, um jornalista americano do século XIX, se tornou o Thomas Piketty de sua época, por fazer campanha para tais taxas. Ele argumentava que o lucro de aluguéis por ricos proprietários de terra não só deriva das melhorias aplicadas por eles, mas também pela escassez de terras. Um imposto territorial coleta, em favor da sociedade, o preço atribuído para o terreno em si, deixando os proprietários para cobrar em cima de construções, como prédios, sem impostos. Do mesmo modo, trocar o ônus de taxação da renda de capital, para grandes fortunas, recompensa os esforços do bom uso do dinheiro.

Impostos territoriais são queridos por economistas por serem eficientes. Mas eles também têm certo apelo moral. A sociedade determina como indivíduos podem acumular riquezas. Estruturar estes termos para beneficiar a sociedade como um todo, faz sentido. Pessoas que acreditam na ideologia de taxar os muito ricos, geralmente são colocadas como punitivas — uma impressão encorajada por muitos deles, como Bernie Sanders, que acredita que “bilionários não deveriam existir”. Mas, se bem arquitetados, impostos como este podem atribuir legítima moralidade para grandes fortunas, pois se você a tem significa que precisa constantemente fazer dela algo produtivo.

Tudo está bem quando acaba a fortuna

Taxação de fortunas tem suas complicações. É difícil definir que tipo de investimento é mais produtivo. Em vez de encorajar mais atrevimento na hora de aplicar dinheiro, pode levar a mais casos de evasão fiscal — e emigração, sendo que os ricos têm como se deslocar com facilidade. Na Europa, onde a migração entre países é mais fácil, e a fiscalização fiscal é relaxada, ideias como esta têm sido difíceis de sustentar. Mas alguns políticos avaliam os desafios como transponíveis. Elizabeth Warren, outra possível candidata à presidência pelo partido Democrata, cobraria de americanos renunciando sua cidadania uma “taxa de saída” de 40% de seu patrimônio líquido, quando acima de U$50 milhões. Instituições financeiras possuem informações detalhadas das contas de seus clientes, que poderiam ser exigidas por autoridades fiscais. A paciência de governos com paraísos fiscais, já mínima, poderia acabar de vez se essa ideologia se espalhar.

Ultrapassar os limites é claramente um risco. Uma esquerda americana elevada ao poder facilmente pode ir longe demais. Mas os impostos em cima dos muito ricos não são uma afronta econômica. Valem a pena serem debatidos.

­­­­­­­­­­­­­­­­___________________

Tradução do artigo Wealth taxes have moved up the political agenda, do jornal The Economist, publicada em 3/10/2019

*Use It or Lose It: Efficiency Gains from Wealth Taxation NBER Working Paper No. w26284, Fatih Guvenen, Gueorgui Kambourov, Burhanettin Kuruscu, Sergio Ocampo-Diaz and Daphne Chen

Manter o elemento P

Ver todas as notícias


ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]

Valor da mensalidade da Unafisco
Para ativos e aposentados: R$ 95,56.
Para pensionistas: R$ 71,67.

Por gentileza, antes de continuar, responda à questão abaixo:

ALGUM ASSOCIADO O INDICOU PARA SE FILIAR À UNAFISCO?


SIM

NÃO

ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]