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22/03/2019 11:32:00

Relançamento: Unafisco Nacional adere diretamente à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

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Foto: Adalberto Valentim

O Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados estava lotado, em 20/3, no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A Unafisco estava lá, representada pelo diretor Mauro Silva e pelo primeiro secretário Luiz Gonçalves Bomtempo, como uma das entidades que aderiram diretamente à Frente, que tem a missão de interromper o massacre dos direitos previdenciários dos servidores contidos na Reforma da Previdência do governo (PEC 6/2019). Até o momento, aproximadamente 180 deputados federais e 45 senadores compõem a Frente.

Na ocasião, foram realizados a palestra PEC 06/2019: Propostas do Governo para a Previdência no Brasil, apresentando a proposta do governo e seus principais pontos, e seminário sobre a Reforma da Previdência. Os temas abordados no seminário foram: Experiência de Aposentadorias no Chile; O Sistema Previdenciário na América Latina e na Argentina; A Previdência que o trabalhador precisa; A Previdência dos trabalhadores rurais; entre outros.

O sistema de capitalização apresentado no projeto do governo para a Previdência, em detrimento do atual sistema de repartição solidária, foi duramente combatido pelos participantes da Frente. Exemplos internacionais mostram que tal transição pode ter efeitos desastrosos para a população, sobretudo para os mais pobres. No Chile, o sistema de capitalização adotado nos anos de 1980 causa efeitos tão danosos hoje que esse país bate recordes de suicídios de idosos.

Outro dado apresentado durante o evento é que, das projeções de R$ 1,164 trilhão de economia com a Reforma para os próximos dez anos, feitas pelo governo, R$ 715 bilhões virão de mudanças nas regras de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada (RGPS) e do campo. Outros R$ 182 bilhões serão obtidos com mudanças nas regras para idosos em situação de miséria e no abono salarial. Ou seja, contrário ao discurso que reforma combate privilégios, na verdade o projeto retira direitos exatamente de quem mais precisa da Seguridade Social. Recentemente, a Unafisco apresentou alternativas de fontes socialmente mais justas para se conseguir tal economia aos cofres públicos (leia aqui).

A Frente Parlamentar já planeja um cronograma de eventos para ampliar a discussão sobre o tema em todos os Estados e no Distrito Federal, promovendo também atuação parlamentar integrada tanto no Congresso Nacional quanto nas bases eleitorais dos parlamentares.

Presença. Participou do evento o assessor parlamentar da Unafisco, Adalberto Valentim, entre outros.

 

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