Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
São Paulo, 26 de maio de 2018 Hora Certa 04h55

ÁREA RESTRITAÁREA RESTRITA

esqueci minha senha

Notícias

Tamanho da Fonte    -A   A   +A
  • Compartilhe

  • Imprimir

10/03/2015 16:04:00

DRJ/SP: Colegas exigem esclarecimentos sobre critérios utilizados para renovação dos mandatos


Comunicação


Divulgação

A Unafisco Nacional e a Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional (DS/SP) se reuniram com, aproximadamente, 40 colegas da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ/SP), no 5º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda em SP, no dia 9/3, para tratar da inusitada renovação diferenciada de parte dos julgadores.

Além do presidente da DS/SP, Osvaldo Garcia Martins, os colegas Selene Ferreira Morais, Mateus Tobias da Silva Filho e Jefferson Moreira expuseram suas impressões sobre a reunião com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza, ocorrida no dia 2/3, em Brasília, juntamente com Cláudio Damasceno, presidente da DEN do Sindifisco Nacional.

Em resumo, o sentimento foi de desapontamento e perplexidade com o modo intransigente e autoritário com que a Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) resolveu tratar a questão. Apesar de ter reconhecido que pode ter faltado diálogo com os Auditores Fiscais, Paulo Ricardo negou-se terminantemente a rever as Portarias publicadas no final de 2014.

A Sutri parece crer que pode mesmo renovar o mandato dos julgadores de forma diferenciada, uns por três anos e outros por um ano, sem publicidade e transparência de quais teriam sido os critérios, sem motivação, sem preocupação com o interesse público, e sem nenhuma norma escrita que defina tais critérios.

Com essa mudança drástica, 30 julgadores, sendo 13 da DRJ/SP e 8 da DRJ/RJ, tiveram os mandatos renovados por apenas um ano, como uma espécie de cartão amarelo, supostamente por mau desempenho. O acinte acertou em cheio diversos julgadores experientes e de reconhecida competência, muitos deles dedicados aos processos de maior complexidade, que acabam por não se encaixar nos parâmetros médios das metas de desempenho.

Diante dessa conjuntura, os presentes deliberaram, na reunião de 9/3, que a Administração seja instada pelo Sindifisco Nacional a dar publicidade dos critérios adotados que culminaram na malfada Portaria de recondução diferenciada. Entre outras medidas, foram também ponderadas a possibilidade de renúncia coletiva dos mandatos e de suspensão dos julgamentos.

Presenças. Pela Unafisco participaram o primeiro vice-presidente Kleber Cabral e a diretora-adjunta de Convênios e Serviços Tânia Regina Coutinho Lourenço. A DS/SP foi representada por Rubens Shozi Nakano (secretário-geral) e Wagner Teixeira Vaz (Defesa Profissional e Estudos Técnicos), além do presidente Osvaldo Martins.

Manter o elemento P

Ver todas as notícias


ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]

Valor da mensalidade da Unafisco
Para ativos e aposentados: R$ 91,45.
Para pensionistas: R$ 68,59.

Por gentileza, antes de continuar, responda à questão abaixo:

ALGUM ASSOCIADO O INDICOU PARA SE FILIAR À UNAFISCO?


SIM

NÃO

ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]