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10/11/2014 16:06:00

Unafisco Nacional participa de Encontro Jurídico organizado pela DS/SP


Comunicação


Bruno Chagas

Em 6/11, a Unafisco Nacional participou, em São Paulo/SP, de Encontro Jurídico promovido pela Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional (DS/SP). O evento, que ocorreu no Hotel Dan Inn Planalto, reuniu também representantes da DEN do Sindifisco Nacional, Anfip e Apafisp.

A mesa de abertura foi formada pelo diretor de Assuntos Jurídicos da Unafisco Nacional, Luiz Henrique Behrens Franca; o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN do Sindifisco Nacional, Carlos Roberto Teixeira; a gerente do Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional, a advogada Priscilla Baccile; o presidente da Apafisp, Ariovaldo Cirelo; o vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Anfip, Renato Albano Junior; o gerente jurídico da Anfip, Arthur Regis; e o presidente da DS/SP, Osvaldo Garcia Martins, que coordenou os trabalhos.

Participação da Unafisco. Em sua fala, o diretor da Unafisco Nacional fez uma explanação a respeito das execuções da Rav Devida e Gdat, propostas pela Associação. Luiz Henrique também abordou as ações da Gifa 95%, Gifa 45%, 10% da Lei 10.910/04 e licença-prêmio, além de destacar a ação da GAT, que obteve êxito em primeira instância, por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e segue agora no STJ.

O diretor ainda esclareceu sobre o alcance do julgamento do RE 573.232 no STF, que restringiu a possibilidade de execução por associações, já que houve uma menção incorreta sobre esse assunto por um dos participantes. Na ocasião, demonstrou que a Unafisco sempre atuou judicialmente para garantir que suas ações possam beneficiar tanto os associados no momento da propositura quanto os futuros e que, portanto, a decisão do STF não necessariamente causará prejuízos.

Outras participações. Entre os assuntos contemplados pelos representantes da DEN, estavam os processos dos 3,17%, do IRPF sobre terço de férias, da RAV Devida, abono de permanência, Gifa, Gefa. Já a Anfip abordou questões da URP e 3,17%, entre outras. O presidente da Apafisp, por sua vez, comentou sobre adicional de insalubridade, reconhecimento de período laboral insalubre e GAT.

Na segunda parte do encontro, após um breve intervalo, participaram da mesa do evento o advogado José Pinto da Mota Filho, do escritório de Advocacia Mota, e a advogada Tatiane Botelho, do escritório Aparecido Inácio e Pereira, juntamente com os representantes da DEN, Anfip e Apafisp. Eles abordaram as ações dos 28,86%, esclarecendo as dúvidas dos presentes.

Presenças. Aproximadamente 130 colegas participaram do encontro. Na ocasião, além de Luiz Henrique, marcou presença pela Unafisco Nacional a diretora-adjunta de Finanças e Contabilidade, Edith Ascenção Pereira Benvindo. Pela DS/SP, compareceram a diretora Assunta Bergamasco (Assuntos Jurídicos), Claudete Criscuolo (Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social), Rubens Nakano (secretário-geral), Walter Cestaro (Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais), Agostinho Alves (Aposentadoria e Pensões) e Abrão Kechfi (Plano de Saúde).


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